Foram encontradas 40 questões.
Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser
classificado um serviço público para fins de
taxação:
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Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com
o Código Tributário Nacional:
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Qual foi o marco inicial da teoria científica das
taxas:
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De acordo com a teoria das taxas, o que a
distingue dos impostos:
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- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
- Espécies TributáriasTaxas
Qual das seguintes afirmações é verdadeira
sobre o preço público:
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O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR):
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Qual é o critério material do Imposto sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre
Operações Relativas a Títulos e Valores
Mobiliários (IOF):
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Quem é o sujeito ativo do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI):
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O que define o critério temporal do Imposto
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
(IR):
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Qual é a característica principal do Imposto de
Importação (II):
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