Magna Concursos
2696168 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Bom Jardim-RJ
Provas:

Em conformidade com o expresso pelo Código Penal brasileiro, ao dizer que o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, considerando-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, estaremos fazendo alusão a:

 

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