Questão 2460373

2460373 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PM-DF

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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidade

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

há tipicidade na conduta do menor de idade para o Código Penal, não havendo qualquer excludente de culpabilidade.

o menor foi movido pela intenção de matar, motivo pelo qual estão presentes tanto a ilicitude quanto a culpabilidade.

não há sujeito passivo no fato, uma vez que menores de dezoito anos não podem cometer crimes.

não haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato.

há tipicidade no fato hipotético, mas não há culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.

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