Questão 2132857

2132857 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior

Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia.

responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa.

a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços.

o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime.

o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.

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