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Respondida
2631783
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-ES
Provas:
Procurador do Estado
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Lei 6.938/1981: PNMA
A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela
A
a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade.
B
a Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática.
C
a Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.
D
a Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.
E
a Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.
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