- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.
As entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético no DF, atendida a legislação federal, serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do DF.
