- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A respeito do negócio jurídico, considere:
I. Objeto indeterminável.
II. Coação.
III. Lesão.
IV. Objeto ilícito.
V. Dolo.
VI. Incapacidade relativa do agente.
Implicam em nulidade do negócio jurídico as causas indicadas SOMENTE em
