Considerando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado
a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural
do Distrito Federal, em 2018, julgue o item a seguir.
Construir casa sobre nascente perene é infração administrativa
punível com multa, no valor de quinhentos reais a cinquenta
mil reais, estipulado com base nos hectares ou na fração
de terra onde a edificação estiver construída ou crime
ambiental passível de pena de detenção de um a três meses.
