A Lei nº 9.394/1996 determinou que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agente Administrativo Escolar
20 Questões
Monitor de Música
20 Questões
Professor - Pedagogia
20 Questões