Questão 2126484

2126484 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO

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Defensor Público
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Teoria Geral das PenasMedidas de SegurançaEspécies de Medida de Segurança

As medidas de segurança

ainda são cumpridas em manicômios em todo o Brasil, pois a Lei n° 10.216/2001 não possui qualquer aplicação prática.

são fundadas pela lógica manicomial que, ao longo dos anos, transformou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em instituições muito semelhantes às prisões.

assim como as penas possuem caráter preventivo geral, embora direcionadas a inimputáveis.

comportam institutos despenalizadores como a sua suspensão condicional, por serem mais benéficas que as penas.

de tratamento ambulatorial são substitutivas das penas privativas de liberdade em regime aberto, enquanto as de internação substituem as penas em regime semiaberto e fechado.

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