Julgue os itens a seguir, relativos à Política Nacional de Recursos Hídricos.
Serão cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos a outorga, salvo nos casos em que a captação da água se destinar a abastecimento público ou dessedentação de animais.
Julgue os itens a seguir, relativos à Política Nacional de Recursos Hídricos.
Serão cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos a outorga, salvo nos casos em que a captação da água se destinar a abastecimento público ou dessedentação de animais.
