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544695 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I. agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
II. pilhas, baterias e pneus.
III. óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.
IV. lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
V. produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Assinale a alternativa que contém as afirmativas CORRETAS:
 

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