Com relação aos crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9.605/98, considere as assertivas abaixo:

I. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.

II. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, não sendo considerado crime se aplicado a animais domésticos ou domesticados.

III. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

IV. A pesca, a caça ou a utilização de espécimes da fauna silvestre não são permitidas em nenhuma circunstância.

Estão CORRETAS:

Sobre poluição por resíduos sólidos, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação à compostagem, assinale a alternativa CORRETA a respeito das afirmativas I, II e III:

I. A compostagem é um processo biológico anaeróbico e controlado, de transformação de resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, com propriedades e características completamente diferentes do material que lhe deu origem.

II. O composto obtido a partir da compostagem da parcela orgânica dos resíduos sólidos urbanos pode ser usado com sucesso como recondicionador de solos, além de representar fonte de macro e micronutrientes para plantas em geral.

III. A compostagem deve ser realizada em ambiente aeróbio. Além de mais rápida e melhor conduzida, não produz mau cheiro, nem proliferação de moscas.

Com relação a tratamento e disposição final de resíduos sólidos, classifique cada uma das afirmações abaixo como falsa (F) ou verdadeira (V) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

( ) O aterro sanitário consiste no confinamento seguro de resíduos sólidos no solo (recobrimento com argila), dentro de critérios de engenharia e normas operacionais específicas, evitando danos ou riscos à saúde pública.

( ) A incineração é um processo de destruição térmica, como a pirólise, com a diferença de absorver calor e se processar na ausência de oxigênio.

( ) Autoclavagem consiste em manter o material contaminado em contato com vapor de água, a uma temperatura elevada, durante período de tempo suficiente para destruir potenciais agentes patogênicos ou reduzi-los a um nível que não constitua risco.

( ) A incineração é um processo de tratamento térmico, mais comumente empregado na eliminação de resíduos de serviços de saúde.

De acordo com a Lei nº 9.605/98 algumas circunstâncias podem agravar a pena aplicada ao crime ambiental. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

II. Cometer a infração à noite.

III. Cometer a infração em épocas de seca ou inundações.

IV. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente da infração.

V. Reincidência nos crimes de natureza ambiental.

Assinale a alternativa que contém as afirmativas CORRETAS:

O esgoto municipal comum contém substâncias com demanda de oxigênio, sedimentos, graxa, óleos, escuma, bactérias patogênicas, vírus, sais, nutrientes utilizados por algas, pesticidas, compostos orgânicos persistentes, metais e uma surpreendente variedade de objetos flutuantes.

Assinale a alternativa que contenha a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):

I. É função da estação de tratamento de esgoto remover o máximo possível das substâncias supracitadas.

II. O esgoto é descrito com base em diversas características, como turbidez, sólidos suspensos, sólidos totais dissolvidos, acidez e oxigênio dissolvido.

III. Os processos utilizados hoje para o tratamento de efluentes são divididos em três categorias principais: tratamento primário, secundário e terciário.

O processo de licença ambiental é composto por um grupo de três licenças, as quais são complementares e interdependentes: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Sobre as características da Licença Prévia assinale a alternativa INCORRETA:

A camada de ozônio é a região da atmosfera que filtra os raios solares ultravioletas (UV), os quais são nocivos aos seres vivos e podem ocasionar queimaduras e câncer de pele. Com relação ao ozônio é correto afirmar que:

I. A velocidade de formação, decomposição e regeneração do ozônio na estratosfera depende da altitude.

II. O gás ozônio filtra UV-B e UV-C da luz solar, mas é temporariamente destruído por esse processo ou pela reação com átomos de oxigênio.

III. O “buraco” na camada de ozônio na Antártida desapareceu após a substituição dos clorofluorocarbonetos.

IV. A redução na concentração de ozônio estratosférico permite que menos luz UV-B atinja a superfície terrestre.

V. Grande parte da luz solar UV-A atinge a superfície terrestre.

Assinale a alternativa que contém as afirmativas CORRETAS:

Segundo a Lei nº 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é crime. Quando o crime for culposo, a pena é de:

Considere a seguinte situação: uma pessoa caçou uma espécie de ave ameaçada de extinção em unidade de conservação. De acordo com a Lei 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA em relação à atitude da pessoa: