Não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país.

Incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimo moratórios relativos a operação de crédito realizados por instituição financeiras.

A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.

Tembém incide sobre os serviços prestados, mediante a utilização de bens e serviços públicos explorando economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

Incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros do conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedade e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.