O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, estabelece denominações às Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo com a titulação do ocupante do cargo. As denominações são:
I. Classe A, com denominações de: 1) Professor Adjunto A 2) Professor Assistente A 3) Professor Auxiliar
II. Classe B, com a denominação de Professor Assistente.
III. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto.
IV. Classe D, com a denominação de Professor Associado.
V. Classe E, com a denominação de Professor Titular.
Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A, é necessário portar o título de: