Questão 2099096

2099096 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

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Analista da EPE - Economia de Energia
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Outros NormativosLei 12.187/2009: Política Nacional de Mudança do Clima

De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, define-se impacto como

iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.

liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado.

os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais.

constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.

processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.

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