O AEE destina-se à população de 4 anos a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e demais necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Os intérpretes e instrutores da língua brasileira de sinais (Libras) não fazem parte do AEE.

O AEE engloba apenas profissionais especializados, não sendo necessário, no momento da avaliação, ouvir a família e o aluno.

A atuação da equipe multiprofissional na realização de triagens e avaliações de estudantes busca a segregação educacional.

A formação específica não é necessária para atender à demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.