O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou disposições normativas para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PMEs), que em geral não são requeridas a fazer prestação pública de suas contas. As disposições aplicadas às PMEs têm requisitos mais simplificados em relação às normas completas, porém com uma base comum.

Considera-se como elemento comum: