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2908348 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
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A fiscalização municipal promoveu diligência em banca de comercialização de alimentos licenciada pela Prefeitura de Guaratinguetá e constatou, com os meios adequados, que estavam sendo vendidos gêneros alimentícios nocivos à saúde devido a concentrações de agrotóxicos. Pelo disposto no Código de Posturas do Município, essa mercadoria deverá ser

 

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