Questão 2157026

2157026 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde

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Responsabilidade Civil

A fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bifásico, entendido como

a categoria autônoma de dano relacionado à violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade.

o que conjuga os critérios da valorização das circunstâncias do caso e do interesse jurídico lesado.

a maximização eventual da arbitrariedade ao se adotar critérios unicamente subjetivos do julgador, além de afastar eventual tarifação do dano.

a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, ou entre outros danos na fixação do valor.

os sujeitos colegitimados quando atingidos indiretamente pelo evento danoso, reconhecendo-se, em tais casos, o chamado dano moral reflexo ou em ricochete.

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