A seguinte imagem foi extraída do MS-Excel 2016.

A funcionalidade de “Estilos de Célula”, ilustrada na imagem, é encontrada na guia:

Nos termos do Decreto-Lei nº 201/67 (Prefeitos e Vereadores), é correto afirmar, no que concerne ao processo de cassação do mandato do Prefeito, que

Nos termos da Lei nº 1.079/50, é correto afirmar, no que concerne ao processo destinado a apurar os crimes de responsabilidade, que

Assinale a alternativa correta e nos termos do Decreto- -Lei nº 201/67 (Prefeitos e Vereadores).

Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 1.079/50 (crimes de responsabilidade).

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contempla apenas crimes contra a administração da justiça.

A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do autor na petição inicial. Diante desta premissa, assinale e a alternativa correta.

A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Diante deste dispositivo, assinale a alternativa que aponte as cláusulas gerais do contrato.

A interrupção da prescrição dar-se-á

O fato jurídico se prova através