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Respondida
3589006
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
SEFAZ-CE
Provas:
Analista Jurídico
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Direito das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)
São caracteres específicos da cláusula penal:
A
acessoriedade, compulsoriedade e condicionalidade.
B
acessoriedade, subsidiariedade e imutabilidade relativa.
C
acessoriedade, condicionalidade, ressarcibilidade e subsidiariedade.
D
acessoriedade, condicionalidade, compulsoriedade, subsidiariedade e ressarcibilidade.
E
acessoriedade, condicionalidade, compulsoriedade, subsidiariedade, ressarcibilidade e imutabilidade relativa.
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