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Respondida
749039
Ano:
2013
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
BACEN
Provas:
Procurador do Bacen
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Contrato de Trabalho
Remuneração e Salário
Adicionais
Segurança e da Medicina do Trabalho
Saúde Ocupacional
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
A
Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
B
O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.
C
O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.
D
O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.
E
Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado
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