A Prefeitura de Aparecida (SP) recebeu reclamação de que passeios públicos de um bairro predominantemente residencial da cidade encontravam-se muito sujos e em mau estado de conservação, podendo causar riscos à saúde e integridade física dos transeuntes. O Código de Posturas do município atribui a responsabilidade de proceder à execução dos serviços necessários para remediar essa situação