falso testemunho fazer afirmação falsa, ou negar ou ainda calar a verdade como testemunha, não cabendo imputação de tal crime ao perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial.

coação no curso do processo usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade judicial e assim, tal crime não pode possuir como sujeito passivo parte ou qualquer outra pessoa que funcione ou seja chamada a intervir em processo judicial, mas somente contra a autoridade judicial.

autoacusação falsa acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

favorecimento pessoal auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de contravenção a que é cominada pena de multa.