cabe ao poder público garantir sua realização e assegurar os mecanismos para sua existência qualificada

apesar de a educação alimentar e nutricional ser apontada como de importância estratégica, seu espaço de ação não está claramente definido

a educação alimentar e nutricional contribui para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e para a construção de um Brasil saudável

a prática de educação alimentar e nutricional deve fazer uso de abordagens e recursos educacionais problematizadores e ativos que favoreçam o diálogo junto a indivíduos e grupos populacionais