979431
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Coronel Bicaco-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Coronel Bicaco-RS
Provas:
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalEspaços Ambientais Especialmente Protegidos
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Instrumentos da Política NacionalIncentivos à Produção e Instalação de Equipamentos
- Instrumentos da Política NacionalConcessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
- Instrumentos da Política NacionalPadrões de Qualidade
- Instrumentos da Política NacionalPoder de Polícia
- Instrumentos da Política NacionalSINIMA: Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
- Instrumentos da Política NacionalZoneamento Ambiental
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
