Magna Concursos
2645435 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:

Conforme o Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, considere as afirmativas abaixo. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas:

(__) O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

(__) A base do cálculo do imposto é o valor declarado pelo contribuinte.

(__) Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

 

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