Questão 2157031

2157031 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde

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Defesas na execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)

Sobre embargos à execução, assinale a alternativa correta.

A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou à matéria probatória da fase de conhecimento.

Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação.

Da sentença proferida em julgamento de embargos à execução, o recurso cabível é o agravo de instrumento, com prazo de 8 dias.

A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas, mas serão exigidas para àqueles que compuseram a diretoria dessas instituições.

Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

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