Magna Concursos
1101795 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Matinhos-PR
Provas:

Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo:


1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento jurídico.

2. O costume pode se tornar norma jurídica em caso de lacuna, caso acolhido em decisão judicial.

3. Em caso de lacuna, o ordenamento jurídico autoriza o recurso a analogia e princípios.

4. Na analogia, aplica-se a norma a um caso semelhante, mas não previsto na hipótese normativa.


Assinale a alternativa correta.

 

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