Questão 789388

789388 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: MPE-SP

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Analista de Promotoria I
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Responsabilidade Civil

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que compatível com a sua natureza.

Depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.

E licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Da anotação irregular em cadastro de proteção ao credito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legitima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.

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