Atípica, pois se trata de ambiente privado. Assim, João deve se sujeitar às regras impostas pelo condomínio. Portanto, a conduta do síndico não pode ser tipificada como crime.

Tipificada como crime com a previsão de pena de detenção de três a cinco anos e multa.

Tipificada como crime com a previsão de pena de reclusão de um a três anos, sem previsão de multa.

Tipificada como crime com a previsão de pena de detenção de um a três anos, sem previsão de multa.

Tipificada como crime com a previsão de pena de reclusão de um a três anos e multa.