Questão 2400625

2400625 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Técnico de Laboratório - Vidraria
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Técnico de Mecânica
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Técnico de Química
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento

De acordo com a Lei nº 8.112/90, com relação ao estágio probatório é CORRETO afirmar que:

o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.

o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão, por expressa vedação legal.

a avaliação do desempenho do servidor, seis meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente.

em regra, o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

o estágio probatório não ficará suspenso na hipótese de participação em curso de formação, por expressa determinação legal.

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