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2587654 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Lidianópolis-PR
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Sobre as definições de imposto, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Contribuição é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) Taxa é um tributo que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível.

( ) Contribuições parafiscais são tributos utilizados para financiar atividades públicas.

 

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