- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença
mental, julgue o item que se segue.
O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.
O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.
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Analista Judiciário - Medicina/Psiquiatria
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