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Respondida
360122
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
UPE
Provas:
Advogado
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Espécies Tributárias
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
A
Todos os pedágios têm suas cobranças classificáveis como taxas.
B
Os impostos cabem para o custeio de despesas gerais, devendo ser a principal fonte de receita para o custeio de serviços públicos indivisíveis.
C
As contribuições de melhoria possuem dois possíveis tetos ou limites para sua cobrança: 1º. o valor da obra pública que gere valorização imobiliária; e 2º. o montante da valorização efetiva que a obra pública provocou no imóvel do contribuinte. Cabe à lei que criar a cobrança da contribuição de melhoria, usar os dois ou apenas um desses limites, como critério de incidência, desde que tal critério reste claro e inequívoco.
D
As taxas são cobradas para o custeio de serviços que possam ser, ou não, efetivamente prestados ao contribuinte, mas o que for arrecadado com elas pode ser remanejado para outras despesas, nas especificadas na lei criadora da referida taxa.
E
Uma guerra interna pode justificar a cobrança do empréstimo compulsório.
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