- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUsuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
- Aspectos ConstitucionaisDireito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
- Responsabilidade Ambiental
Leia o texto a seguir.
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é o conjunto de ações de identificação, caracterização e implementação de medidas de intervenção em Áreas Contaminadas localizadas em uma região de interesse com o objetivo de viabilizar o uso seguro proposto ou implementado em cada uma delas, culminando na sua classificação como Área Reabilitada para o Uso Declarado.
Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/areascontaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areascontaminadas/introducao-ao-gerenciamento-de-areascontaminadas/metodologia-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/>. Acesso em: 29 ago. 2023.
O processo de identificação de áreas contaminadas é composto por cinco etapas que seguem o seguinte andamento metodológico: