O modelo de uso e ocupação do solo em áreas urbanas provocam vários impactos ambientais negativos que alteram os componentes da paisagem e passam a atuar de forma negativa no ambiente. Assim, as erosões, observadas com frequência em áreas urbanas, possuem como fatores condicionantes:

É possível encontrar diferentes tipos de softwares e aplicativos nos diferentes tipos de Sistema Operacional (SO). No SO Windows, é possível encontrar softwares associados às categorias de aplicação de busca na web, como:

No sistema operacional Windows 10, uma das funções de atalho que facilita a eliminação permanente de itens é encontrada como:

Quando se trabalha com arquivos, o conhecimento básico que precisamos ter sobre eles é quanto à extensão de arquivos, que indica o tipo de arquivo que está sendo utilizado e por qual tipo de software ele pode ser “lido”. São consideradas extensões e suas respectivas fontes geradoras:

As categorias de unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, conforme observado na Lei n° 9.985/2000, dividem-se em dois grupos com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assim, o grupo de Unidades de Proteção Integral é composto pelas respectivas categorias de unidade de conservação:

A regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supressão da vegetação nativa realizada sem a prévia autorização do órgão ambiental, conforme Lei n° 21.231/2022, poderão ocorrer por meio da declaração voluntária do interessado, com o preenchimento da Declaração Ambiental do Imóvel (DAI). O formulário do DAI será distinto em razão das exigências legais para a regularização de passivos ambientais nas respectivas categorias:

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei nº 9.795/1999, busca estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social no país. Assim, o PNEA envolve em sua esfera de ação os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA,) instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino,

A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestes da fauna e da flora. Assim, é competência exclusiva do município

Leia o texto a seguir.

O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é o conjunto de ações de identificação, caracterização e implementação de medidas de intervenção em Áreas Contaminadas localizadas em uma região de interesse com o objetivo de viabilizar o uso seguro proposto ou implementado em cada uma delas, culminando na sua classificação como Área Reabilitada para o Uso Declarado.

Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/areascontaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areascontaminadas/introducao-ao-gerenciamento-de-areascontaminadas/metodologia-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/>. Acesso em: 29 ago. 2023.

O processo de identificação de áreas contaminadas é composto por cinco etapas que seguem o seguinte andamento metodológico:

O art. 61, do Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações relativas à poluição ambiental rege que é infração “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”. O artigo estabelece como parâmetro multa de