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Respondida
2744883
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Remanso-BA
Provas:
Auditor-Fiscal
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Qual a alternativa CORRETA?
A
No serviço de contenção de encostas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza será devido no local da obra.
B
A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de 2,5% e a alíquota máxima é de 4,5% sobre o preço líquido do serviço.
C
O contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o tomador do serviço.
D
Os municípios não poderão atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a terceira pessoa.
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