Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética acerca das normas pertinentes à parte geral do Código
Penal seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sebastião, com 55 anos de idade, pretendendo matar sua
esposa Maria, comprou um revólver e postou-se frente a
frente com a esposa, apontando-lhe a arma municiada.
Todavia, após fazer pontaria para atirar na cabeça de Maria,
desistiu do intento de matá-la. Guardou a arma e retirou-se
do local. Nessa situação, Sebastião responderá por tentativa
de homicídio, vez que deu início à execução do delito.