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Respondida
258851
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-SP
Provas:
Procurador do Estado
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
A
empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
B
empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.
C
empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundações de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público.
D
empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
E
empregado que sofreu acidente do trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do respectivo auxílio-doença.
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