Questão 3463356

3463356 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

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Advogado - Trabalhista
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No dia 20/11/2017, o “Sócio A” se retirou da sociedade da empresa XYZ Ltda., efetivando, na mesma data, a averbação e modificação do contrato social da empresa. No dia 19/11/2019, um ex-empregado ingressa com uma reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo contra a empresa XYZ Ltda. A reclamatória trabalhista foi julgada parcialmente procedente, resultando um crédito ao Reclamante no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Diante de tal situação fática, é correto afirmar que:

o “Sócio A”, retirante, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, devendo ser observada a seguinte ordem de preferência: a empresa devedora, os sócios atuais e o sócio retirante.

o “Sócio A”, retirante, responde solidariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio.

o “Sócio A”, retirante, não responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao processo interposto pelo ex-empregado contra a empresa XYZ Ltda., considerando o lapso temporal entre o término do contrato de emprego havido entre as partes e a averbação da modificação do contrato social da empresa.

o “Sócio A”, retirante, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, podendo ser direcionada contra a empresa devedora, os sócios atuais e o sócio retirante sem qualquer ordem de preferência.

o “Sócio A”, retirante, não responde já que a alteração na estrutura jurídica da empresa afastou os direitos adquiridos pelo seu ex-empregado.

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