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1069264 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
Provas:

Sobre os princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econômicas e sociais, considere os seguintes itens:

I O respeito aos povos ribeirinhos, às formas tradicionais de organização social e às suas necessidades de reprodução física e cultural e melhoria de condição de vida, nos termos da Constituição Federal e da legislação aplicável, em consonância com os interesses da comunidade regional em geral, são fatores indispensáveis na ordenação, proteção e defesa do meio ambiente.

II O Estado e a coletividade têm o dever de proteger e defender o meio ambiente, conservando-o para as atuais e futuras gerações, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico.

III O desenvolvimento econômico-social tem por fim a valorização da vida e do emprego, que devem ser assegurados de forma saudável e produtiva, em harmonia com a natureza, por meio de diretrizes que colimem o aproveitamento dos recursos naturais de forma ecologicamente equilibrada, porém economicamente viável e eficiente, para ser socialmente justa e útil.

IV O combate à pobreza e à marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais são condições fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

Estão corretos os itens

 

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