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Respondida
601598
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Campinas-SP
Provas:
Agente-Fiscal Tributário
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
A respeito do imposto predial e territorial urbano, é correto afirmar que
A
poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
B
para fins desse imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei estadual.
C
será progressivo em razão do valor do imóvel.
D
será progressivo no tempo, salvo previsão específica em lei.
E
terá como base de cálculo o valor de aquisição dos imóveis.
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