Magna Concursos
361882 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: MPE-AM

Analise as afirmativas a seguir: Todo ato jurídico será considerado nulo de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando for praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando for praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale

 

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Agente Técnico - Área Jurídica

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