Consiste em revelar [o agente] fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

Não se configura se o interesse de se manter o fato em segredo for temporário.

É delito próprio, pois só pode ser cometido por funcionário público.

Para sua ocorrência, é preciso que o funcionário tenha conhecimento do segredo em razão do cargo.