De acordo com o Código de Ética, o nutricionista é o profissional que, por força da Lei nº 8.234/91, possui direitos e deveres para o desenvolvimento de práticas inerentes à sua habilitação técnica, que se manifesta como uma ação social em favor da saúde e da segurança alimentar e nutricional.
Acerca dos direitos e deveres, podemos afirmar que: