2211557
Ano: 2022
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Provas:
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.
No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público.