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Respondida
1375022
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFG
Orgão:
COREN-GO
Provas:
Advogado
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Direito das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)
Em regra, as obrigações são voluntariamente cumpridas, seja espontaneamente, por iniciativa do devedor, seja após a interpelação feita pelo credor. Nesse sentido,
A
o inadimplemento é absoluto no caso de mora do devedor, ou seja, quando ocorre cumprimento imperfeito da obrigação, com inobservância do tempo, lugar e forma convencionada.
B
a confirmação da mora dá-se quando a obrigação não foi cumprida no tempo, lugar e forma convencionados ou estabelecidos pela lei e que não poderá sêlo, com proveito para o credor.
C
a ocorrência da mora dá-se não só quando há atraso no cumprimento da obrigação, mas também quando este se dá na data estipulada, mas de modo imperfeito, ou seja, em lugar ou forma diversa da convencionada ou estabelecida na lei.
D
o inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos, caracterizando infração ao dever de conduta e identificando a responsabilidade aquiliana.
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