Magna Concursos
1736779 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT

O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), prevê:

Meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática

da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública

à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio

técnico da União para tanto.

Podemos afirmar que é estratégia da Meta 19:

 

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